Termos e Condições CognitIA

1. Introdução

Bem-vindo à CognitIA! Estes Termos e Condições ("Termos") regem seu acesso e uso da plataforma educacional CognitIA, incluindo nosso site, aplicativos, APIs e todos os serviços relacionados (coletivamente, a "Plataforma").

Ao acessar ou usar nossa Plataforma, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não poderá acessar ou usar nossa Plataforma.

2. Definições

• "CognitIA", "nós", "nosso" ou "nossa" refere-se à empresa CognitIA Ltda.
• "Usuário", "você" ou "seu" refere-se a qualquer pessoa que acesse ou use nossa Plataforma.
• "Conteúdo" refere-se a textos, imagens, vídeos, áudios, quizzes, desafios, e outros materiais disponíveis na Plataforma.
• "Dados" refere-se a informações coletadas sobre você, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

3. Conta e Registro

3.1 Criação de Conta

Para acessar certos recursos da Plataforma, você precisará criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e em atualizar essas informações para mantê-las precisas.

3.2 Segurança da Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

3.3 Idade Mínima

Nossa Plataforma é destinada a usuários com 13 anos ou mais. Se você tem entre 13 e 18 anos, você declara que tem permissão de seus pais ou responsáveis legais para usar a Plataforma.

4. Uso da Plataforma

4.1 Licença Limitada

Sujeito à sua conformidade com estes Termos, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e usar a Plataforma para fins educacionais pessoais.

4.2 Restrições de Uso

Você concorda em não:

• Usar a Plataforma de maneira que viole leis ou regulamentos aplicáveis
• Violar direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros
• Interferir no funcionamento da Plataforma ou tentar acessá-la usando métodos não autorizados
• Usar a Plataforma para enviar conteúdo ofensivo, prejudicial ou enganoso
• Tentar enganar ou manipular os sistemas de ranking e gamificação
• Compartilhar sua conta com outras pessoas ou acessar a conta de outro usuário
• Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem permissão
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar obter o código-fonte da Plataforma

4.3 Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar seu acesso à Plataforma a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos.

5. Conteúdo e Propriedade Intelectual

5.1 Nosso Conteúdo

Todo o conteúdo disponível na Plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, vídeos, dados e software, é propriedade da CognitIA ou de nossos licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

5.2 Feedback e Sugestões

Se você fornecer feedback, ideias ou sugestões relacionadas à nossa Plataforma ("Feedback"), você nos concede uma licença não exclusiva, livre de royalties, perpétua, irrevogável e totalmente sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir tal Feedback para qualquer finalidade.

5.3 Conteúdo do Usuário

Se nossa Plataforma permitir o envio de conteúdo por usuários, você mantém a propriedade de tal conteúdo, mas nos concede uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir esse conteúdo em conexão com a operação e promoção da Plataforma.

6. Sistema de Gamificação e Ranking

6.1 Pontuação e Ranking

Nossa Plataforma inclui sistemas de pontuação, ranking e recompensas para incentivar o aprendizado. Você concorda que:

• A pontuação e classificação são determinadas exclusivamente por nós
• Podemos modificar os algoritmos de pontuação e classificação a qualquer momento
• As recompensas e benefícios associados ao ranking não têm valor monetário
• Qualquer tentativa de manipular o sistema de ranking é estritamente proibida

6.2 Recompensas Virtuais

Diamantes, moedas virtuais ou outras recompensas concedidas na Plataforma:

• São licenciados para você, não vendidos
• Não têm valor monetário real
• Não podem ser transferidos, vendidos ou trocados por dinheiro
• Podem expirar ou ser revogados a nosso critério

7. Privacidade

7.1 Política de Privacidade

Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e compartilhamos seus dados pessoais. Ao usar nossa Plataforma, você concorda com nossas práticas de dados conforme descritas nessa política.

7.2 Cookies

Nossa Política de Cookies explica como utilizamos cookies e tecnologias similares. Ao usar nossa Plataforma, você concorda com o uso de cookies conforme descrito nessa política.

8. Responsabilidades e Garantias

8.1 Isenção de Garantias

A Plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que a Plataforma estará sempre disponível, livre de erros ou segura.

8.2 Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a CognitIA, seus diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a Plataforma.

8.3 Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a CognitIA, seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas relacionadas à sua violação destes Termos ou ao uso indevido da Plataforma.

9. Modificações

9.1 Aos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Se fizermos alterações significativas, notificaremos você através da Plataforma ou por outros meios. O uso continuado da Plataforma após tais alterações constitui aceitação dos Termos modificados.

9.2 À Plataforma

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da Plataforma a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de recursos, bancos de dados ou conteúdo.

10. Disposições Gerais

10.1 Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis de Moçambique, sem considerar seus princípios de conflitos de leis.

10.2 Resolução de Disputas

Qualquer disputa relacionada a estes Termos ou à Plataforma será resolvida por meio de arbitragem, de acordo com as regras do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio de Moçambique.

10.3 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

10.4 Renúncia

Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

10.5 Relação entre as Partes

Nada nestes Termos será interpretado como criação de parceria, joint venture, agenciamento ou relação de emprego entre você e a CognitIA.

10.6 Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem o acordo integral entre você e a CognitIA em relação ao uso da Plataforma.

11. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos, entre em contato conosco:

• E-mail: [email protected]
• WhatsApp: +258 825798902
• Endereço: Bairro 1° de Maio, Distrito da Matola, Provincia de Maputo, Moçambique